Obras do metrô estão dentro do prazo, mas falta definir concessão

(notícia publicada na edição impressa do dia 09/08/2009 do CORREIO)

Felipe Amorim | Redação CORREIODaqui a um ano, o soteropolitano vai poder ir da Lapa à Rótula do Abacaxi em pouco menos de meia hora. Isso se for cumprido o cronograma oficial que estima como julho de 2010 o prazo para o primeiro trecho do metrô de Salvador estar pronto e operando.As obras de engenharia civil devem ficar prontas até 30 de outubro e já estão mais de 90% concluídas. Depois vem a eletrificação da linha e a construção das subestações elétricas para alimentar os trens, que devem ser feitas até 31 de dezembro.Até lá, deve estar pronto também o pátio provisório para a manutenção dos trens, com recursos já garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas sem licitação lançada. Só com tudo isso pronto é que podem ter início os testes de segurança para a operação dos trens, com um tempo estimado de seis meses.OperaçãoSe o cronograma andar nos trilhos, e nenhuma outra greve de operários surgir daqui até lá, o metrô tem tudo para iniciar sua operação em 30 de julho de 2010, de acordo com os prazos apresentados pela Companhia de Transportes de Salvador (CTS) à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).Resta, no entanto, uma pergunta, de difícil resposta até o momento: quem vai conduzir os trens? A prefeitura não possui ainda modelo de operação para o metrô soteropolitano.No Brasil, apenas o metrô do Rio de Janeiro roda sem nenhum tipo de subsídio do governo federal, estadual ou municipal. “Essa é uma discussão muito longa”, admite o presidente da CTS, Hebert Motta.“Existem estudos sendo realizados para montar a licitação (de concessão). Mas acreditamos que a prefeitura possa realizar uma fase de pré-operação, antes da licitação. Todo metrô no mundo é subsidiado”, garante Motta. A operação com recursos federais iria na contramão do que determina a legislação e as diretrizes da CBTU, que pedem a descentralização dos metrôs.Resta o desafio de tornar atrativo comercialmente um metrô de apenas uma linha de 6,5 km e quatro estações-Lapa, Campo da Pólvora, Brotas e Acesso Norte (na Rótula do Abacaxi).JustiçaO desfecho do metrô também pode estar na Justiça. A denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo de que houve fraude na licitação e o pedido do Consórcio Metrosal (que executa as obras) para que seja suspensa a retenção cautelar (atualmente em R$ 50,5 milhões) determinada pelo Tribunal de Contas da União podem levar à rescisão do contrato.Sistema vai precisar de integração“O metrô precisa da integração operacional, tarifária e jurisdicional”, avalia o professor titular de transportes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Wellington Figueiredo, para quem, uma vez estabelecidos tais pressupostos, a licitação para a concessão da exploração do metrô pode ter sucesso.Um bom exemplo, segundo Figueiredo, seria a ligação entre a estação de ônibus do Iguatemi e a estação do metrô no Acesso Norte (Rótula do Abacaxi). “Se a integração for bem feita, o metrô pode atingir 20 mil passageiros por hora, nas horas de pico”, calcula. Esse número corresponde a um movimento diário de 200 mil passageiros.Em Belo Horizonte, onde o metrô possui três linhas que somam 28 km de extensão e recebe uma média de 157 mil passageiros/dia, a venda de bilhetes não paga seu funcionamento. Em 2008, o metrô de BH teve um custo operacional de R$100,3 milhões, dos quais R$63,6 milhões foram cobertos com a venda de bilhetes (92%) e a locação de espaços comerciais e publicitários. A diferença foi paga pela CBTU.Em São Paulo, onde o metrô é do governo estadual, os 3,3 milhões de passageiros diários cobrem os custos anuais de R$1,08 bilhão e ainda sobra um troco de R$57 milhões.No Rio de Janeiro, que privatizou o metrô em 1998, foi preciso cortar custos e investir na integração com linhas próprias de ônibus para elevar o fluxo de passageiros de 300 mil para 550 mil por dia e transformar um rombo anual de US$100 milhões (em 1997) em lucro de US$20 milhões (desde 2006).O Metrô Rio opera duas linhas, com 33 estações e 37 km de extensão. O número estimado de passageiros/dia para o metrô de Salvador e o custo de operação devem ser revelados em 60 dias, prazo para ser entregue o relatório da Trends Engenharia.O que falta

ELEVADORES
As obras das quatro estações do metrô no trecho 1 (Lapa - Acesso Norte) estão mais de 90% concluídas. Os trilhos já foram colocados em 60% dos 6,5km do primeiro trecho, e estão dentro do prazo para ficar prontos até outubro. No entanto, ainda não há nenhum dos 13 elevadores e 33 escadas rolantes nas estações, pois os itens não estavam previstos no contrato.A licitação para a compra dos equipamentos, estimada em R$21 milhões, deve ser lançada em breve, segundo a CTS. A estimativa é de que em seis meses, eles estejam instalados. Na Estação Acesso Norte, a construção das passarelas para a Rótula do Abacaxi e a estação de ônibus contígua ainda não começou e só deve ficar pronta em dezembro.O projeto original previa cinco estações no primeiro trecho, mas a Estação Bonocô não vai ficar pronta nessa etapa das obras. O projeto sofreu modificações, em 2002, e o contrato não pode mais receber aditivos.ELETRIFICAÇÃO
Com a conclusão da parte física das obras, começa o processo de eletrificação das linhas, que deve ser concluído até 31 de dezembro. Além da construção da subestação de energia, próximo ao Ogunjá, será feita toda a rede de fiação aérea ao longo da linha para alimentar o motor dos trens.Já o abastecimento das estações será feito pela rede urbana de energia elétrica, mas haverá geradores de reserva. A etapa de eletrificação do metrô será feita pela Siemens, uma das três empresas do consórcio Metrosal. A Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez fizeram as obras de engenharia civil.MANUTENÇÃO
Vai ser preciso construir um pátio provisório de manutenção para os trens. Isso porque a Central de Manutenção original estava prevista próxima à Estação Pirajá, no segundo trecho do metrô.Enquanto isso, os seis trens (de quatro vagões cada) estão desde janeiro num pátio alugado no CIA, por R$72 mil ao mês. Os toldos para proteger os vagões das variações meteorológicas custaram R$81 mil.TESTES
Só com o pátio provisório de manutenção dos trens concluído e a eletrificação das linhas que podem começar os testes de segurança dos trens, que temum prazo médio estimado em seis meses.Primeiro são feitos testes sobre o funcionamento de equipamentos como portas mecânicas e arcondicionado, por exemplo. Depois é testado o funcionamento dos trens em movimento sobre os trilhos. Ao fim dessa segunda etapa, estão previstos também testes de operação já com passageiros nos vagões.OPERAÇÃO
Após a aprovação na fase de testes, o metrô pode começar a funcionar. Mas não se sabe ainda quem irá operá-lo. A prefeitura pretende firmar um convênio com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para a assessoria à modelagem da licitação para a concessão da operação comercial do metrô. O convênio, de 36 meses e valor ainda não divulgado, depende da autorização da procuradoria jurídica da Ufba.Está previsto também o assessoramento em outros itens, como os estudos para a precificação das obras e a adequação ao marco regulatório da legislação. Os dados obtidos poderão ser usados em pesquisas da Ufba.Governo de São Paulo vai assessorar metrô de Salvador

Na segunda-feira (10), o prefeito João Henrique (PMDB) e o governador de São Paulo José Serra (PSDB) assinam no canteiro da Rótula do Abacaxi um acordo de cooperação técnica entre prefeitura e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).A CPTM vai assessorar a CTS na fase de testes e de pré-operação do metrô de Salvador. “Vamos poder dispor da experiência do governo paulista, principalmente na fase de pré-operação do metrô, que se inicia em novembro, após a conclusão das obras de engenharia”, explicou o secretário municipal de Transporte e Infraestrutura, Almir Melo Júnior.A fase de pré-operação envolve recrutamento e treinamento de pessoal, além de questões de segurança na fase de testes. As obras de engenharia estão previstas para serem concluídas em 30 de outubro.Execução do segundo trecho está ameaçada

A execução do segundo trecho do metrô (Acesso Norte - Pirajá) permanece indefinida por conta dos indícios de irregularidades encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelas ações do Metrosal na Justiça. “Acredito que o bom senso vá permitir que Salvador tenha um metrô completo”, arrisca o presidente da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), Hebert Motta.Entre as possibilidades elencadas por Motta está que o TCU permita a conclusão das obras pelo Metrosal. Há ainda a pagar 40% dos R$325 milhões do contrato (a preços de 1999). Mas o contrato não pode mais ser aditado, pois alcançou o limite de 25% (R$75 milhões) da Lei de Licitações. Caso contrário, restaria fazer uma nova licitação ou leilão reverso, onde a prefeitura dá o preço e as empresas disputam pelo desconto oferecido.