sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Salvador aprova isenção do metrô e empréstimo para BRT

25/10/2013 - Tribuna da Bahia

Rápida e sem surpresas. Foi assim a votação dos projetos que isentavam a construção do metrô de ISS e alteravam a alíquota de 5% para 2% durante a operação do sistema metroviário de Salvador e o empréstimo de R$ 550 milhões para a ligação entre a Estação da Lapa e Iguatemi no modal BRT. Com apoio de vereadores da base e da oposição, as matérias passaram pelo plenário sem obstrução ou questionamentos – coube apenas ao vereador Hilton Coelho (PSOL) reclamar da aprovação de ambas.

Apesar da aprovação da imensa maioria, a isenção do ISS do metrô contou com três votos contrários: Ana Rita Tavares (Pros), Soldado Prisco (PSDB) e Hilton Coelho. De acordo com Ana Rita, a objeção deveu-se para "dar uma satisfação à população de Salvador. "Para a construção, o consórcio participou da licitação sabendo dos custos. Já na operação, não houve a justificativa por meio de cálculos de que a renúncia vai impactar na tarifa", criticou a vereadora, parte da base do prefeito ACM Neto (DEM).

Prisco, também da bancada do prefeito, acusou o consórcio vencedor da licitação de ter participação na construção do metrô atual. "Essa empresa é a mesma que está construindo o metrô há 13 anos sem dar uma satisfação de onde foram parar os recursos. Tinha que haver uma CPI (sic) na Casa para investigar isso", vociferou o tucano.

O trio, no entanto, foi voto vencido e assistiu à aprovação do projeto com emendas dos vereadores Cláudio Tinoco (DEM), que delimitou prazos para devolução do ISS em caso de não construção do metrô, e Edvaldo Brito (PTB), que condicionou as alterações de alíquota aos impactos na tarifa final. A articulação do Palácio Thomé de Souza cravou a votação antes do início da sessão e grupos rebelados como o PTN, o PSC e PRB foram debelados após conversas com o prefeito.

De acordo com o líder do PTN, Toinho Carolino, houve um pedido para que o projeto fosse votado e a bancada entendeu que era para apreciá-lo – entre as razões para a posição contrária era o ganho político para o governo estadual, que capitaneia o metrô. "Somos parte da base do governo do prefeito ACM Neto e o prefeito pediu para votarmos", relatou Carolino.

Partidos pressionam antes da votação

PSC e PRB, todavia, encaravam a contradição de ser parte da base no município e no estado e utilizavam o ISS do metrô como moeda para pressionar o Palácio de Ondina a ampliar a aproximação com as siglas. Representantes do partido, entretanto, negaram o burburinho. "Existem fatores políticos e fatores técnicos. Depois de analisar os fatores técnicos, o PSC conversou com o prefeito ACM Neto e entendeu os critérios políticos, além da importância do metrô para Salvador", sinalizou Heber Santana (PSC).

Postura semelhante foi adotada pelo vereador Luiz Carlos (PRB), que assegurou o empenho para auxiliar a cidade na implantação do sistema metroviário. Enquanto o projeto da isenção do ISS rendeu polêmica, a autorização para empréstimo para o BRT foi aprovada com apenas um voto contrário, de Hilton Coelho. "Havia o entendimento que o BRT também é necessário para a cidade", avaliou a oposicionista Fabíola Mansur (PSB).

sábado, 19 de outubro de 2013

Obras do Metrô de Salvador podem recomeçar

18/10/2013 - A Tarde

Para ser concluído até 15 de setembro do próximo ano, com início da fase de testes em 13 de junho, o primeiro trecho do metrô entre a Lapa e o Retiro vai demandar pelo menos 1.500 trabalhadores nas obras civis.

O número de operários a serem absorvidos na construção do sistema metroviário  deverá chegar a 3.400 em 2015 - considerado o pico do projeto. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), Bebeto Galvão diz que o prazo estipulado no contrato é curto, mas não é impossível de ser cumprido.

"Para sair dentro do prazo, é preciso que seja contratado o número de operários que for necessário, com condições de trabalho adequadas", diz. A expectativa é que as obras comecem já na próxima semana, com a instalação dos canteiros de obras.

Parte dos canteiros utilizados para erguer o primeiro tramo, como o da Rótula do Abacaxi, será reativada. Mas o projeto prevê estudo da logística para implantação de outros espaços de apoio para a obra.

Cronograma - Dividida em seis etapas, a obra prevê entrega do trecho Lapa e Retiro da Linha 1 até junho do próximo ano, para início da fase de testes, com operação comercial em setembro. A extensão até a estação Pirajá é prometida para dezembro do mesmo ano.

A primeira etapa da Linha 2, até o Iguatemi, tem prazo de entrega em outubro de 2015. Em abril de 2016, o governo pretende concluir as estações do Imbuí e Pituaçu.

Em outubro do mesmo ano, o metrô chegará até a estação de Mussurunga, atingindo o aeroporto em abril de 2017.
Obra público-privada - Principais empresas que integraram o consórcio Metrosal, responsável pela obra do metrô de Salvador em curso desde 1999 e que já consumiu R$ 1 bilhão, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa serão as principais empreiteiras que tocarão a obra do metrô sob novo contrato, assinado anteontem pelos governos federal e estadual com o grupo de concessões CCR.

O contrato de parceria público-privada prevê a ampliação dos atuais 6,6 km para 41,2 km de metrô, com investimentos de R$ 4 bilhões e previsão de conclusão total em abril de 2017.

Tanto Andrade Gutierrez quanto Camargo Corrêa são sócias minoritárias do grupo CCR, mas não necessariamente teriam que ser escolhidas para a retomada do metrô. Contudo, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, "a experiência e o conhecimento das empresas" na primeira etapa da obra foram determinantes na escolha feita pela CCR.

Auditoria - A construção da primeira etapa está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) . Em auditoria, o órgão de controle acusa o consórcio Metrosal de superfaturamento de R$ 160 milhões (R$ 400 milhões em valores corrigidos), além de supostamente entregar a obra sem conclusão e com falhas na estrutura.

O Metrosal também foi alvo de ação de improbidade, movida pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2010, por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras do metrô. O consórcio nega as irregularidades.

Por João Pedro Pitombo
Informações: A Tarde Online

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Obras do metrô de Salvador podem começar na próxima semana

17/10/2013 -  A Tarde/BA

Para ser concluído até 15 de setembro do próximo ano, com início da fase de testes em 13 de junho, o primeiro trecho do metrô entre a Lapa e o Retiro vai demandar pelo menos 1.500 trabalhadores nas obras civis.

O número de operários a serem absorvidos na construção do sistema metroviário deverá chegar a 3.400 em 2015 - considerado o pico do projeto. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), Bebeto Galvão diz que o prazo estipulado no contrato é curto, mas não é impossível de ser cumprido.

"Para sair dentro do prazo, é preciso que seja contratado o número de operários que for necessário, com condições de trabalho adequadas", diz. A expectativa é que as obras comecem já na próxima semana, com a instalação dos canteiros de obras.

Parte dos canteiros utilizados para erguer o primeiro tramo, como o da Rótula do Abacaxi, será reativada. Mas o projeto prevê estudo da logística para implantação de outros espaços de apoio para a obra.

Cronograma - Dividida em seis etapas, a obra prevê entrega do trecho Lapa e Retiro da Linha 1 até junho do próximo ano, para início da fase de testes, com operação comercial em setembro. A extensão até a estação Pirajá é prometida para dezembro do mesmo ano.

A primeira etapa da Linha 2, até o Iguatemi, tem prazo de entrega em outubro de 2015. Em abril de 2016, o governo pretende concluir as estações do Imbuí e Pituaçu.

Em outubro do mesmo ano, o metrô chegará até a estação de Mussurunga, atingindo o aeroporto em abril de 2017.

Obra público-privada- Principais empresas que integraram o consórcio Metrosal, responsável pela obra do metrô de Salvador em curso desde 1999 e que já consumiu R$ 1 bilhão, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa serão as principais empreiteiras que tocarão a obra do metrô sob novo contrato, assinado anteontem pelos governos federal e estadual com o grupo de concessões CCR.

O contrato de parceria público-privada prevê a ampliação dos atuais 6,6 km para 41,2 km de metrô, com investimentos de R$ 4 bilhões e previsão de conclusão total em abril de 2017.

Tanto Andrade Gutierrez quanto Camargo Corrêa são sócias minoritárias do grupo CCR, mas não necessariamente teriam que ser escolhidas para a retomada do metrô. Contudo, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, "a experiência e o conhecimento das empresas" na primeira etapa da obra foram determinantes na escolha feita pela CCR.

Auditoria - A construção da primeira etapa está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) . Em auditoria, o órgão de controle acusa o consórcio Metrosal de superfaturamento de R$ 160 milhões (R$ 400 milhões em valores corrigidos), além de supostamente entregar a obra sem conclusão e com falhas na estrutura.

O Metrosal também foi alvo de ação de improbidade, movida pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2010, por supostas irregularidades no processo licitatório e na execução das obras do metrô. O consórcio nega as irregularidades.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Dilma diz que metrô é necessário em cidades populosas

15/10/2013 - Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 15, em Salvador, que o governo federal tem consciência de que é necessário fazer metrô nas cidades mais populosas do Brasil. "Metrô é coisa de país continental com grandes cidades espalhadas por todo o País. As cidades exigem uma estrutura de transporte público sem a qual os processos e os problemas vão se somando e as cidades se transformem em um caos urbano", afirmou ela.

Dilma deu as declarações durante anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana e assinatura de contratos relativos ao metrô de Salvador. Mais cedo, a presidente esteve em Vitória da Conquista (BA), onde participou de cerimônia de entrega de 1.740 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida II.

A presidente afirmou que o governo federal vai participar com algo em torno de R$ 2,3 bilhões no metrô da capital baiana. "Essa obra mostra um novo momento no tratamento da mobilidade urbana do nosso País." Ela disse ainda que um investimento desse porte na obra exige vontade política. "Articulamos parceria entre os três níveis de governo e a iniciativa privada."

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Prazo para entrega de propostas para licitação do metrô/BA é prorrogado

15/07/2013 - Correio 24 Horas

A decisão pretende ampliar a concorrência e atender aos pedidos de dilatação de prazo por parte de empresas e consórcios interessados na licitação

As empresas que querem participar da Licitação da Parceria Público-Privada do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas têm até o dia 19 de agosto para entregar as propostas. O prazo previsto anteriormente era 15 de julho.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), a decisão pretende ampliar a concorrência e atender aos pedidos de dilatação de prazo por parte de empresas e consórcios interessados na licitação da PPP do Metrô.

A formalização do anúncio do novo prazo foi publicado no Diário Oficial da Bahia deste sábado (13) e domingo (14). A Linha 2 liga a Avenida Bonocô a Lauro de Freitas, passando pelo Iguatemi e Avenida Paralela. A última fase da obra com a estação final, em Lauro de Freitas, está prevista para outubro de 2016.

Fonte: Correio 24h

terça-feira, 15 de outubro de 2013

CCR assina contrato do metrô de Salvador

15/10/2013 - Valor Econômico

Por Fábio Pupo

SÃO PAULO - O grupo de concessões CCR assina nesta terça-feira com o governo da Bahia o contrato para construção e exploração comercial do metrô de Salvador, capital do Estado. O evento terá a presença de presidente da República, Dilma Rousseff.

A companhia foi a única a entregar uma proposta pelo empreendimento no leilão realizado em agosto. A modelagem é uma parceria público-privada (PPP). A CCR investe na construção com ajuda de aportes do poder público.

Conforme informações divulgadas na época pelo governo do Estado, a CCR investirá cerca de R$ 1,4 bilhão, montante a ser aplicado também por meio de financiamentos. O Estado da Bahia irá pagar outros R$ 1 bilhão. A União ainda repassará R$ 1,2 bilhão, com recursos oriundos do PAC. Os investimentos totais são estimados em R$ 3,6 bilhões.

Além disso, o governo do Estado da Bahia pagará à CCR anualmente o valor de contrapartida — que tem objetivo de remunerar o investimento, a operação e subsidiar o preço de passagens. O valor proposto pela CCR para esse item foi de R$ 127,6 milhões, com deságio de 5,05% em relação ao teto estabelecido pelo governo. O prazo do contrato é de 30 anos e é o primeiro da CCR no Nordeste.

O novo leilão recebeu contestações na política da Bahia. O contrato anterior foi firmado em 2000 e até hoje, 13 anos depois, só seis quilômetros foram construídos. As responsáveis eram justamente as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, que pertencem aos mesmos controladores da CCR.

"Todos erraram [na época do contrato anterior], o consórcio construtor e os gestores municipais. Nós não vamos repetir esses erros. Agora, não estou contratando uma obra, estou contratando um serviço. E o vencedor só vai ser remunerado a partir do funcionamento do metrô", afirmou em agosto ao Valor secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa.

domingo, 13 de outubro de 2013

Deputados aprovam Fundo do Metrô com interferência de Wagner e Neto

12/10/2013 - Bahia Econômica

O governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) foram essenciais na aprovação do projeto de lei 20.457/2013, que cria o fundo garantidor do Sistema Metroviário de Salvador - Lauro de Freitas, apreciada ontem pela assembleia legislativa. 

A proposta que teve o objetivo de alterar a lei, apreciada em 2012, sobre a criação do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) para dar suporte às Parcerias Público-Privadas, foi aprovada ontem pelos parlamentares. Com isso ficou autorizado o aporte de até 5% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), com a finalidade de subsidiar a construção do equipamento. 

No entanto, a tarefa de convencimento das autoridades políticas ainda não terminou. Eles devem voltar a conversar com suas bases na próxima semana. Dessa vez devem articular a votação na Câmara Municipal de Vereadores, do projeto de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das obras e da operação no metrô. 

Na AL, as bancadas chegaram ao entendimento, depois de muito diálogo entre os líderes e conforme prometido, 47 parlamentares compareceram ao Palácio Luís Eduardo Magalhães para numa manhã atípica de sexta-feira decidir sobre o projeto do metrô, que viabiliza a assinatura do contrato pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo governador com a empresa CCR, na próxima terça-feira. O evento está previsto para as 8h no Grand Hotel Stella Maris.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Metrô de Madrid faz auditoria nas obras de Salvador

11/10/2013 - A Tribuna da Bahia

Foi realizada na manhã de ontem a primeira reunião do secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, com a equipe do Metrô de Madri que vai fazer a auditoria nas obras do metrô, construídas pela Prefeitura de Salvador. Também participaram do encontro o presidente da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), Carlos Martins, e o chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello.

Durante dois meses, os consultores vão trabalhar na avaliação das obras, instalações e trens, além de sugerir os ajustes que se façam necessários. A equipe vai atuar diretamente com os técnicos da CTS e da CPC, concessionária que venceu a licitação do Sistema Metroviário. "A empresa do Metrô de Madri tem vasta experiência e será nossa parceira nesse processo", afirmou o secretário Cícero Monteiro. Os trabalhos começam hoje com uma primeira visita à Linha 1.

O Metrô de Madri é uma empresa pública que opera um dos maiores e mais modernos sistemas do mundo, líder mundial em número de estações e extensão de rede por habitante.

Assembleia vota hoje projeto sobre fundo do Metrô de Salvador

11/10/2013 - Bahia Econômica

Vai ser votada hoje na Assembleia Legislativa da Bahia do projeto de lei que propõe a criação do fundo garantidor do metrô de Salvador – Lauro de Freitas. Além da matéria do metrô, os parlamentares pretendem abordar outros temas como o projeto que propõe a regularização fundiária de terras públicas estaduais, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos.

Os parlamentares se reuniram ontem à noite, após a convocação da última terça-feira, porém voltaram a promover impasses, sem conseguir avançar no projeto do metrô, que precisa ser votado antes da visita da presidente Dilma Rousseff (PT), prevista para a próxima terça-feira. A chefe nacional vai assinar ao lado do governador Jaques Wagner (PT), o contrato com a empresa que finalizará a linha 1 e iniciará a linha 2.

No início da sessão, às 20h, foi grande o clima de divergências entre o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e o líder da oposição, Elmar Nascimento (DEM).

Segundo Nilo, seriam votados aqueles que sobrestavam a pauta, a exemplo do projeto dos quilombolas, que teve pedido de vistas pelo deputado Carlos Gaban (DEM) de 48 horas. Mas, o líder oposicionista questionou a ausência de pauta definida e a legalidade da sessão. Segundo Elmar, não valia a continuidade do quorum da última atividade em plenário, conforme havia justificado o dirigente.