terça-feira, 15 de agosto de 2017

Reunião discute divisão da tarifa de ônibus e metrô em Salvador e integração com veículos metropolitanos

14/08/2017 - G1 BA

Prefeitura diz que aceita fazer a integração entre os ônibus urbanos e metropolitanos se Estado reduzir alíquota de ICMS. MP aguarda posicionamento em 48h.

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Uma reunião entre o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador na sede do Ministério Público, nesta segunda-feira (14), discutiu a divisão da tarifa de ônibus e metrô e a integração do transporte com veículos metropolitanos. Representantes do sindicato dos rodoviários e das empresas de transporte também participaram do encontro, que ocorreu a portas fechadas.

A prefeitura informou que aceita fazer a integração entre os ônibus urbanos e os metropolitanos desde que o Estado concorde em reduzir a alíquota do ICMS cobrado sobre o combustível que incide sobre os veículos do sistema Integra. O governo do estado, por sua vez, se comprometeu a avaliar a possibilidade de dar essa redução.

O MP-BA aguarda um posicionamento das duas partes em até 48 horas, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que envolve a integração entre ônibus urbanos, metropolitanos e o metrô. Quando essa integração for concluída, os passageiros vão poder usar dois coletivos - um urbano e um metropolitano - mais o metrô e pagar apenas uma passagem.

O TAC garante as diretrizes do processo até que seja concluído o estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária entre ônibus e metrô.

Atualmente, quem faz a integração entre ônibus e metrô paga R$ 3,60. Desse valor, o sistema dos ônibus fica com com R$ 1,42 (40%) e o metrô com R$ 2,18 (60%). O município propôs, anteriormente, que essa divisão fosse igualitária, mas, como não houve acordo, a Prefeitura sugeriu, então, a redução de 4% do ICMS sobre o combustível dos ônibus urbanos.

"Esperamos, até o dia 24 desse mês, assinar o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com o Ministério Público, que vai permitir que seja feito o estudo do valor de divisão da tarifa entre CCR e Seteps [sindicato das empresas de ônibus]. Não tem nenhuma previsão de aumento da tarifa de ônibus durante todo o ano de 2017. Nós temos concessão, temos contrato, e a questão da tarifa de ônibus só é definida em janeiro", destacou o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, após a reunião.

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, disse que haverá a redução do imposto sobre o combustível para que também possa haver melhorias nos coletivos. "Nós anunciamos que o governo do estado dará redução no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] , se for necessário, para que todos os ônibus que façam a integração em Salvador tenham arcondicionado e Wi-Fi", declarou.

Também nesta segunda, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que ainda nesta semana irá publicar o edital de licitação das linhas dos ônibus metropolianos.

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