12/10/2013 - Bahia Econômica
O governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) foram essenciais na aprovação do projeto de lei 20.457/2013, que cria o fundo garantidor do Sistema Metroviário de Salvador - Lauro de Freitas, apreciada ontem pela assembleia legislativa.
A proposta que teve o objetivo de alterar a lei, apreciada em 2012, sobre a criação do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) para dar suporte às Parcerias Público-Privadas, foi aprovada ontem pelos parlamentares. Com isso ficou autorizado o aporte de até 5% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), com a finalidade de subsidiar a construção do equipamento.
No entanto, a tarefa de convencimento das autoridades políticas ainda não terminou. Eles devem voltar a conversar com suas bases na próxima semana. Dessa vez devem articular a votação na Câmara Municipal de Vereadores, do projeto de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das obras e da operação no metrô.
Na AL, as bancadas chegaram ao entendimento, depois de muito diálogo entre os líderes e conforme prometido, 47 parlamentares compareceram ao Palácio Luís Eduardo Magalhães para numa manhã atípica de sexta-feira decidir sobre o projeto do metrô, que viabiliza a assinatura do contrato pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo governador com a empresa CCR, na próxima terça-feira. O evento está previsto para as 8h no Grand Hotel Stella Maris.
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