Salvador aprova isenção do metrô e empréstimo para BRT

25/10/2013 - Tribuna da Bahia

Rápida e sem surpresas. Foi assim a votação dos projetos que isentavam a construção do metrô de ISS e alteravam a alíquota de 5% para 2% durante a operação do sistema metroviário de Salvador e o empréstimo de R$ 550 milhões para a ligação entre a Estação da Lapa e Iguatemi no modal BRT. Com apoio de vereadores da base e da oposição, as matérias passaram pelo plenário sem obstrução ou questionamentos – coube apenas ao vereador Hilton Coelho (PSOL) reclamar da aprovação de ambas.

Apesar da aprovação da imensa maioria, a isenção do ISS do metrô contou com três votos contrários: Ana Rita Tavares (Pros), Soldado Prisco (PSDB) e Hilton Coelho. De acordo com Ana Rita, a objeção deveu-se para "dar uma satisfação à população de Salvador. "Para a construção, o consórcio participou da licitação sabendo dos custos. Já na operação, não houve a justificativa por meio de cálculos de que a renúncia vai impactar na tarifa", criticou a vereadora, parte da base do prefeito ACM Neto (DEM).

Prisco, também da bancada do prefeito, acusou o consórcio vencedor da licitação de ter participação na construção do metrô atual. "Essa empresa é a mesma que está construindo o metrô há 13 anos sem dar uma satisfação de onde foram parar os recursos. Tinha que haver uma CPI (sic) na Casa para investigar isso", vociferou o tucano.

O trio, no entanto, foi voto vencido e assistiu à aprovação do projeto com emendas dos vereadores Cláudio Tinoco (DEM), que delimitou prazos para devolução do ISS em caso de não construção do metrô, e Edvaldo Brito (PTB), que condicionou as alterações de alíquota aos impactos na tarifa final. A articulação do Palácio Thomé de Souza cravou a votação antes do início da sessão e grupos rebelados como o PTN, o PSC e PRB foram debelados após conversas com o prefeito.

De acordo com o líder do PTN, Toinho Carolino, houve um pedido para que o projeto fosse votado e a bancada entendeu que era para apreciá-lo – entre as razões para a posição contrária era o ganho político para o governo estadual, que capitaneia o metrô. "Somos parte da base do governo do prefeito ACM Neto e o prefeito pediu para votarmos", relatou Carolino.

Partidos pressionam antes da votação

PSC e PRB, todavia, encaravam a contradição de ser parte da base no município e no estado e utilizavam o ISS do metrô como moeda para pressionar o Palácio de Ondina a ampliar a aproximação com as siglas. Representantes do partido, entretanto, negaram o burburinho. "Existem fatores políticos e fatores técnicos. Depois de analisar os fatores técnicos, o PSC conversou com o prefeito ACM Neto e entendeu os critérios políticos, além da importância do metrô para Salvador", sinalizou Heber Santana (PSC).

Postura semelhante foi adotada pelo vereador Luiz Carlos (PRB), que assegurou o empenho para auxiliar a cidade na implantação do sistema metroviário. Enquanto o projeto da isenção do ISS rendeu polêmica, a autorização para empréstimo para o BRT foi aprovada com apenas um voto contrário, de Hilton Coelho. "Havia o entendimento que o BRT também é necessário para a cidade", avaliou a oposicionista Fabíola Mansur (PSB).