quarta-feira, 21 de agosto de 2013

CCR deve ser definida hoje vencedora do metrô de Salvador e 'herdar' obra de seus acionistas

21/08/2013 -Valor Econômico / Folha de SP

Leia: CCR é única a entregar proposta por metrô na BA - Valor Econômico

Treze anos depois da assinatura do contrato para obras do metrô de Salvador (BA), a CCR deve ser considerada hoje a vencedora da licitação para conclusão e operação do empreendimento. Desde 2000, só seis quilômetros foram construídos pelo consórcio anterior, formado justamente por duas controladoras da CCR: Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.

Andrade e Camargo são citadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) tanto sobre o processo licitatório como sobre a execução das obras. Além delas, integrava o consórcio de implantação do metrô a fabricante de máquinas e equipamentos Siemens. Para MPF, houve indício de cartel.

Em 1999, Camargo, Andrade e Siemens, conforme o MPF, formaram o consórcio Metrosal para disputar a licitação, mas quem venceu foi outro consórcio. O ganhador foi o Cigla, formado pela italiana Impregilo e a construtora brasileira Soares da Costa. Após desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora.

A assinatura do contrato da Metrosal foi feita em 2000 e passou por renegociações. Em 2009, o MPF ofereceu denúncia contra quatro executivos, dois da Camargo e dois da Andrade, por suspeita de formação de cartel, fraudes ao processo de licitação e formação de quadrilha. O MPF também propôs, em 2010, ação de improbidade administrativa contra as empresas e mais onze pessoas.

As investigações, no entanto, estão suspensas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ilegalidade das provas obtidas pela Operação Castelo de Areia, que eram a base da ação. Agora, o MPF solicitou novas informações ao Cade e à Siemens sobre o assunto - com a esperança de que a investigação prossiga com novas provas. O MPF não concedeu entrevista.

Procurada, a Siemens diz que a participação no metrô de Salvador "esteve limitada aos sistemas de energia". "Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens", defende uma nota enviada pela companhia. A Andrade diz que quem responde pela construção é a Camargo. Já a Camargo preferiu não enviar posicionamento.

O Estado da Bahia afirmou que quem deve se manifestar sobre o assunto é a Prefeitura de Salvador, responsável pela assinatura do contrato, em 1999. A Prefeitura não emitiu posicionamento.

Folha de SP

Só um consórcio se inscreve na licitação para metrô de Salvador

Sem concorrentes, CCR deve ser declarado vencedor no pregão

Um consórcio --formado por duas empresas denunciadas sob acusação de fraude e formação de cartel na licitação da linha 1 do metrô de Salvador-- foi o único interessado na nova concorrência para terminar o trecho inicial, fazer a linha 2 e administrar o sistema por 30 anos.

A linha 1 está em obras há 13 anos e até hoje não opera. Desde 2000 somente foram construídos 6 km pelo consórcio Metrosal (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a Siemens, investigada por formação de cartel). A obra já consumiu R$ 1 bilhão, recebeu 20 aditivos contratuais e também está na mira do Tribunal de Contas da União.

A Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa --responsáveis pelas obras da linha 1-- formam com a Soares Penido o grupo CCR, único consórcio que entregou proposta para a licitação anteontem na Bolsa de Valores de São Paulo.

Os investimentos previstos na obra são de R$ 3,6 bilhões em modelo de parceria público-privada (PPP). A maior fatia virá do governo federal. Serão construídos 12 km na linha 1 e 28 km na linha 2.

O edital ficou aberto por três meses. Consórcios liderados pela Queiroz Galvão, UTC Participações e Invepar (em parceria com Odebrecht) desistiram de participar.

Se houvesse disputa, quem apresentasse a oferta com menor necessidade de contrapartidas do Estado venceria a licitação. Como apenas um grupo se interessou pelo negócio, o valor apresentado pela CCR deverá ser declarado vencedor no pregão marcado para hoje na Bovespa.

Em seguida, será agendada a data para a abertura do terceiro e último dos envelopes, com a qualificação jurídica e financeira. Caso não haja impugnações, o contrato será assinado.

O secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, principal nome do PT à sucessão do governador Jaques Wagner, minimizou a presença de um só consórcio: "Nossa exigência não é apenas para construir o metrô, mas ter experiência para operar o sistema e prestar um bom serviço".

A CCR opera a linha 4 do metrô de São Paulo, a ponte Rio-Niterói, a via Dutra, o sistema Anhanguera-Bandeirantes e o trecho oeste do Rodoanel.

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