quarta-feira, 21 de agosto de 2013

CCR deve ser definida vencedora do metrô de Salvador

21/08/2013 - Valor Econômico

Treze anos depois da assinatura do contrato para obras do metrô de Salvador (BA), a CCR deve ser considerada hoje a vencedora da licitação para conclusão e operação do empreendimento. Desde 2000, só seis quilômetros foram construídos pelo consórcio anterior, formado justamente por duas controladoras da CCR: Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.

Andrade e Camargo são citadas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) tanto sobre o processo licitatório como sobre a execução das obras. Além delas, integrava o consórcio de implantação do metrô a fabricante de máquinas e equipamentos Siemens. Para MPF, houve indício de cartel.

Em 1999, Camargo, Andrade e Siemens, conforme o MPF, formaram o consórcio Metrosal para disputar a licitação, mas quem venceu foi outro consórcio. O ganhador foi o Cigla, formado pela italiana Impregilo e a construtora brasileira Soares da Costa. Após desistência do consórcio vencedor, a Metrosal foi declarada vencedora.

A assinatura do contrato da Metrosal foi feita em 2000 e passou por renegociações. Em 2009, o MPF ofereceu denúncia contra quatro executivos, dois da Camargo e dois da Andrade, por suspeita de formação de cartel, fraudes ao processo de licitação e formação de quadrilha. O MPF também propôs, em 2010, ação de improbidade administrativa contra as empresas e mais onze pessoas.

As investigações, no entanto, estão suspensas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ilegalidade das provas obtidas pela Operação Castelo de Areia, que eram a base da ação. Agora, o MPF solicitou novas informações ao Cade e à Siemens sobre o assunto - com a esperança de que a investigação prossiga com novas provas. O MPF não concedeu entrevista.

Procurada, a Siemens diz que a participação no metrô de Salvador esteve limitada aos sistemas de energia. Nunca foi apurada irregularidade alguma relacionada ao escopo de fornecimento da Siemens, defende uma nota enviada pela companhia. A Andrade diz que quem responde pela construção é a Camargo. Já a Camargo preferiu não enviar posicionamento.

O Estado da Bahia afirmou que quem deve se manifestar sobre o assunto é a Prefeitura de Salvador, responsável pela assinatura do contrato, em 1999. A Prefeitura não emitiu posicionamento.

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